Nacional

Segurança Social fechou 15 lares desde Janeiro

O Instituto de Segurança Social (ISS) mandou encerrar 15 lares de idosos desde o início do ano, na sequência de 455 ações de fiscalização. Em 2012, fecharam 83 lares ilegais em Portugal. Os dados foram divulgados, esta quinta-feira, pela agência Lusa.

No ano passado fecharam 83 lares em Portugal (Fotografia de: clubedospensadores.blogspot.com)

No ano passado fecharam 83 lares em Portugal
(Fotografia de: clubedospensadores.blogspot.com)

Mais de 20 mil idosos vivem em cerca de três mil lares ilegais em Portugal, estes são dados do presidente da Associação de Apoio Domiciliário e Casa de Repouso de Idosos, João Ferreira de Almeida, divulgados pelo jornal i.

Nos primeiros quatro meses do ano, a Segurança Social já fechou 15 lares, depois de 455 ações de fiscalização a equipamentos sociais. A Segurança Social recebeu, também, denúncias de particulares e de outras entidades que obrigaram à intervenção deste organismo.

Em 2012, foram feitas 2.608 inspeções a equipamentos sociais. Desses, 813 eram lares de idosos e acabaram por encerrar 83.

Segundo o i, a falta de alvará, as instalações deficientes e a ausência de certificado de condições de segurança foram algumas das razões que levaram ao encerramento destes equipamentos. A par dessas, estão, ainda, “a falta de certificado de vistoria sanitária, de licença de utilização das instalações, de regulamento interno, de diretor técnico, de um plano de atividades e ausência do livro de registo de admissão de utentes.”

Das ações de fiscalização podem resultar processos de contraordenação, encerramento administrativo, encerramento urgente ou mesmo processos-crime por indício de maus tratos ou desobediência, explicou o jornal i.

Patrícia Silva

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