Nacional

Novos pobres com dificuldades de acesso a prestações sociais

Sérgio Aires, director do Observatório de Luta Contra a Pobreza em Lisboa, afirmou que os novos pobres “têm muita dificuldade em aceder” a prestações sociais de combate à pobreza e à exclusão social.

O director disse à Lusa que “os chamados novos pobres têm muita dificuldade em aceder a este tipo de medidas. Mesmo estando endividados, estando a passar fome, tendo móveis ou imóveis em seu nome, estão quase automaticamente excluídos do acesso a este recurso”, como por exemplo, o Rendimento Social de Inserção (RSI).

Segundo os dados do Instituto da Segurança Social, entre 2006 e 2012, o número de famílias a beneficiar do RSI no distrito de Lisboa, aumentou de 13 mil para 31 mil.

Mas entre 2010 e 2012 houve uma queda no número de famílias a beneficiarem desta prestação social. Em 2010 o número estava nas 37 mil famílias, no ano seguinte desceu para 33 mil e em 2012 continuou a diminuir para 31 mil o número de famílias beneficiárias. Esta diminuição foi acompanhada com a descida do valor médio da prestação por agregado que, em 2006 era de 239 euros, e em 2012 descer para 215 euros.

Em Lisboa, o número total de beneficiários do RSI passou de 35 mil em 2006, para 80 mil em 2012.

No total, o número de beneficiários do RSI no distrito de Lisboa passou de 35 mil em 2006 para 80 mil em 2012, e também aqui se registou uma redução do número de beneficiários entre 2010 e 2012: de 94 mil beneficiários do RSI em Lisboa em 2010, passou-se para 85 mil em 2011 e para 80 mil em 2012.

A descida do número de beneficiários em Lisboa foi acompanhada da descida do valor médio da prestação por indivíduo: de 88 euros em 2006 desceu para 86 euros em 2012.

Para Sérgio Aires, esta evolução pode ter sido um resultado de uma maior fiscalização dos apoios, “mas acima de tudo, é o resultado das alterações das regras de acesso”. O direito a este recurso “foi de tal forma dificultado, quer do ponto de vista administrativo, quer pela forma de cálculo da medida. Que houve muitas pessoas que, mesmo necessitando desta prestação, acabaram por ser excluídas”.

“Estamos a falar de um apoio para pessoas que vivem muito abaixo do limiar da pobreza. Pessoas que, embora tendo um emprego, não ganham o suficiente para estarem acima do limiar que permite serem beneficiárias do RSI”, afirmou, acrescentando que “alguns decisores políticos, a diferentes níveis, não tenham nunca feito um esforço para dar visibilidade a isto, contribuindo, ao contrário, muitas vezes para alimentar os piores estereótipos sobre os beneficiários”, cita o Diário de Notícias.

“É bom não esquecer que antes desta crise Portugal já tinha uma taxa de risco de pobreza a rondar os dois milhões de pessoas”, concluiu.

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