Nacional

O regresso dos subsídios

Depois de uma maratona de quase 11 horas de reunião, o Conselho de Ministros anunciou novos cortes na despesa, equivalentes a 0,5% do PIB. Metade dos 600 milhões de euros que se esperam conseguir, virá das Parcerias Público Privadas. Não haverá aumento de impostos. O subsídio de férias vai ser pago em duodécimos e o de Natal será pago por inteiro em novembro, como é habitual.

Novas medidas foram apresentadas hoje em conferência de imprensa (Fotografia de: raiadiplomatica.blogspot.com)

Novas medidas foram apresentadas hoje em conferência de imprensa
(Fotografia de: raiadiplomatica.blogspot.com)

A reunião de ontem começou às 15h e só terminou já de madrugada. O Executivo decidiu novos tetos orçamentais que vão reduzir a despesa pública e dão solução aos quatro chumbos do Tribunal Constitucional, avaliado em cerca de 1300 milhões de euros.

Subsídios de férias e de Natal

Quanto ao pagamento de subsídios na função pública, o subsídio de férias será pago em duodécimos e o de Natal vai ser pago por inteiro em novembro, como é habitual.

Segundo o comunicado divulgado pelo Conselho de Ministros, “só no momento do recebimento do subsídio de Natal se procederá ao acerto resultante das alterações nas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, tornadas necessárias pela modificação da capacidade contributiva.”

Marques Guedes, ministro da presidência e dos assuntos parlamentares, disse que a intenção do Governo é assegurar estabilidade aos orçamentos pessoais e familiares. O mesmo procedimento vai ser aplicado À reposição do subsídio a aposentados, reformados e outros pensionistas.

A meta é reduzir 0,5% do PIB

A redução de 0,5% do PIB vai ter efeitos nas despesas com pessoal, bens e serviços, e equivale a uma poupança de 600 milhões de euros.

Luís Morais Sarmento, Secretário de Estado do Orçamento, garantiu que “as reduções não são idênticas em todos os programas orçamentais” e que “o elevado grau de dificuldade de execução do Orçamento colocará sob forte pressão os serviços públicos”.

Os jornalistas ainda perguntaram quais os serviços públicos que sofrerão mais pressões mas o Governo não adiantou qualquer informação sobre o assunto, afirmando apenas que “o detalhe e montantes exatos serão objeto de explicitação completa na apresentação do orçamento retificativo”, que acontecerá em três ou quatro semanas.

Garantir o cumprimento dos limites orçamentais para 2013, assegurando, assim, a 8ª tranche que Portugal quer receber foi uma das principais ideias difundidas pelo Governo.

Novos tetos nas despesas dos ministérios

Ao colocar “sob forte pressão” os serviços públicos, o Governo está a limitar ainda mais as contratações no Estado.

Vão ser colocados novos tetos para as despesas dos ministérios mas o Governo não adiantou medidas em concreto.

Morais Sarmento acrescentou que ” todos serviços públicos vão ter menos recursos do que era suposto quando foi aprovado o Orçamento de Estado.”

PPP vão trazer 300 milhões ao Estado

Relativamente às Parcerias Público Privadas, o Governo reafirma a “preferência pela via negocial”, solução que “tem vindo a desenvolver com os concessionários” e apresenta “resultados positivos”.

O objetivo do Governo é ir buscar receitas às PPP rodoviárias, num total de 300 milhões de euros. Admite, ainda, que “não deixará de adotar medidas de natureza fiscal sobre estes contratos se o objetivo de poupança não for atingido por via negocial”, com a criação de um novo imposto.

Governo centra o discurso na concertação social e no apoio dos partidos

Durante a conferência de imprensa, o Governo adiantou, também, novas informações sobre a decisão definitiva de suspensão do processo de privatização dos estaleiros de Viana e a fusão dos hospitais do Algarve.

Além disso, “a via do diálogo” e do ” alargado consenso nacional ” foram as ideias mais defendidas pelo Governo que está empenhado em “manter o máximo de abertura e flexibilidade” na “procura de diálogo e soluções consertadas” com os partidos e a oposição, declarou Morais Sarmento.

Acrescentando que tudo isto “levará a um processo negocial político desejado pelo Governo junto das outras forças políticas e, nomeadamente, do Partido Socialista.”

Quem esteve à mesa

Nem o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, nem o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, se sentaram à mesa para apresentar as conclusões da reunião de quase 11 horas do Conselho de Ministros.

Aguiar Branco, ministro da Defesa, Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Poiares Maduro, ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional e Luís Morais Sarmento, secretário de Estado do Orçamento, foram os quatro membros do Governo que apresentaram o comunicado e responderam aos jornalistas.

Leia ainda:

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Patrícia Silva

 

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2 thoughts on “O regresso dos subsídios

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