Nacional

Barclays e a denúncia do cartel da banca em Portugal

CGD, BCP, BES, BPI, Santander Totta, Montepio, Banif, Barclays, Caixa de Crédito Agrícola e BIC. São estes o dez bancos que há uma semana atrás foram alvo de buscas por parte da Autoridade da Concorrência (AdC) e do Departamento de Investigação e Acção Penal  de Lisboa (DIAP) por suspeitas de combinação de spreads e de comissões no crédito à habitação e ao consumo.

O que levou às buscas dos principais bancos do país, foi uma denúncia feita à AdC. Em causa está um processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência e em causa estarão indícios de atuação em cartel e troca de informações entre bancos, que prejudicam os consumidores. Existem suspeitas de que os principais bancos do país terão feito um acordo secreto com o objetivo de restringir a concorrência, combinando condições comerciais para a venda de produtos ou serviços no crédito à habitação e ao consumo.

Não se sabia quem fez a denúncia até esta segunda-feira o Diário Económico ter avançado a notícia de que terá sido o Barclays a denunciar a concertação de preços.barclays

O que acontece se o próprio Barclays estiver envolvido neste cartel?

Segundo o Jornal de Negócios, num processo de cartelização, aquele que denuncia o acto é normalmente dispensado de pagar a coima. Isto é, se depois da denúncia feita, estes continuam a colaborar com a Autoridade da Concorrência. “A Lei n.º 19/2012 consagra um regime de dispensa ou redução da coima para as empresas que revelem a sua participação num alegado acordo ou prática concertada e forneçam informações e elementos de prova da alegada infracção”, pode ler-se no comunicado emitido pelo AdC a 6 de março, dia em que ocorreram as buscas.

Só se está dispensado de pagar a coima se este for o primeiro à “fornecer à Autoridade da Concorrência informações e elementos de prova sobre um acordo ou prática concertada que permitam verificar a existência de uma infracção às normas” e cooperar “plena e continuamente com a Autoridade da Concorrência desde o momento da apresentação do pedido de dispensa ou atenuação especial da coima”.

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