Nacional

Cada vítima de violência doméstica recebeu 1.400 euros em indemnizações, no ano passado

A Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes pagou, em 2012, uma média de 1.400 euros em indemnizações às vítimas de violência doméstica, o que totaliza mais de 95 mil euros.

Em 2012, Comissão gastou 95 mil euros em indemnizações(Fotografia do site: www.dosomething.pt)

Em 2012, Comissão gastou 95 mil euros em indemnizações
(Fotografia do site: http://www.dosomething.pt)

Três vezes mais do que em 2011, foi este o valor que a Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC) gastou no ano passado.

Dados do Ministério da Justiça, fornecidos à Lusa e divulgados pelo jornal i, revelam que a Comissão deu cerca de um milhão de euros em adiantamentos de indemnizações, quase o triplo do valor dado em 2011.

Aumentaram, entre 2011 e 2012, os pedidos de apoio a vítimas de violência doméstica, o que fez aumentar o número de indemnizações. Foram efetivados 66 pedidos, o que deu um valor médio de 1.400 euros.

Segundo a lei, este valor não pode ser superior ao equivalente mensal do salário mínimo garantido, durante seis meses.

Crimes que originaram indemnizações

Ofensas à integridade física simples, grave e qualificada; violação; homicídio e homicídio de forma tentada e abuso sexual de menores, crianças e/ou adolescentes foram os crimes que abriram processos de indemnização.

Mais proteção para vítimas de violência doméstica

Segundo o i, os tribunais vão tornar obrigatório o uso da pulseira eletrónica nos agressores de violência doméstica, sempre que isso seja imprescindível para a vítima. Esta medida depende do consentimento do arguido ou do agente e, também, da aprovação da vítima.

A nova legislação foi hoje publicada em Diário da República e entrará em vigor daqui a um mês.

Até ao momento, este controlo à distância para a proteção das vítimas era facultativo. Mas os dados revelam que os tribunais têm recorrido cada vez mais à vigilância eletrónica para condenações ou medidas de coação. Em dez anos, aplicaram este sistema a 6.126 pessoas.

Patrícia Silva

Leia também o artigo relacionado: Mais violência em 2012

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One thought on “Cada vítima de violência doméstica recebeu 1.400 euros em indemnizações, no ano passado

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