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Maternidade Alfredo da Costa até 2016?

Ação popular entregou uma providência cautelar contra o fecho da Maternidade Alfredo da Costa ao Tribunal Administrativo de Lisboa.

Grupo de 30 cidadãos quer manter a MAC aberta até 2016(Fonte: www.chlc.min-saude.pt)

Grupo de 30 cidadãos quer manter a MAC aberta até 2016
(Fonte: http://www.chlc.min-saude.pt)

O processo de encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa (MAC) sofreu a 10 de janeiro uma paragem inesperada. Um grupo com cerca de 30 cidadãos interpôs uma providência cautelar contra o fecho da maternidade, onde pede a manutenção da entidade em “defesa da saúde pública”. O documento, a que agência Lusa teve acesso, refere que a ação judicial “visa evitar o encerramento da MAC — objetivo já definido a prazo pelo Governo — nos termos anunciados para o princípio de 2013, de forma a garantir a preservação do elevado padrão de qualidade dos cuidados de saúde que a instituição vem prestando à população, uma vez que existe um fundado receio de que os procedimentos em curso não o assegurem” e também que o Hospital D. Estefânia não tem condições necessárias para receber, dentro de duas semanas, os primeiros serviços que ainda funcionam na MAC . O documento que foi entregue ao Tribunal Administrativo de Lisboa pode ter um efeito suspensivo do encerramento. O objetivo desta ação popular é manter a MAC aberta até 2016, altura prevista em que o Hospital Oriental de Lisboa estará pronto e irá integrar os serviços hospitalares do Hospital de S. José, Hospital de Santo António dos Capuchos, Hospital de Santa Marta, Hospital de Dona Estefânia, Hospital de Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que iria analisar a providência, e quando questionado pelo jornal Público, sobre a providência cautelar tentar evitar o encerramento da MAC: “Quando temos um número mínimo de nascimentos em Portugal, quando temos outras unidades de elevadíssima qualidade, como é o caso do Hospital de Santa Maria e São Francisco Xavier, esta questão repete-se e arrasta-se, como é típico em Portugal, portanto vamos analisar a providência cautelar”.

Esta ação popular tem como subscritores o antigo ministro da Saúde Correia de Campos, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva e o psiquiatra Daniel Sampaio, entre vários profissionais da maternidade, fazendo o total de 31 pessoas.

Em Abril de 2012 o Governo anunciou o fecho da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, devido à dificuldade em manter o número elevado de serviços e à necessidade de reestruturação na área da obstetrícia em Lisboa, quando o número de nascimentos por ano tem vindo a descer. O ministro da Saúde garantiu que as equipas que trabalham na MAC não vão ser separadas, nem o seu “know-how” será perdido.

Muitas ações foram feitas contra o encerramento da maternidade. Os profissionais de saúde que trabalham na MAC participaram em várias ações contra o fecho da unidade de serviço de saúde, como o “Abraço à MAC” que juntou utentes e profissionais num cordão humano em redor da maternidade. Foi criada a “Plataforma em Defesa da Maternidade Alfredo da Costa” e ainda vários grupos partidários estão contra o fecho, o Partido Ecologista “Os Verdes” apresentou, em abril do ano passado, uma moção contra o fecho da maternidade.

Dois meses depois de completar 80 anos de existência, a Maternidade Dr. Alfredo da Costa ainda não sabe o seu futuro.

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One thought on “Maternidade Alfredo da Costa até 2016?

  1. Mesmo com a Providência Cautelar, a Maternidade continua a ser asfixiada pela redestribuição de recursos humanos por outras unidades e suspensão de distribuição de materiais.

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