Internacional

Penas mais severas para o crime de violação na Índia têm o acordo do Presidente

Crime de violação na Índia punido com pena de morte e prisão perpétua, se causar a morte ou danos irreversíveis para a vítima.

A Índia já assistiu a vários casos de violação, alguns resultando na morte das vitimas.  A brutal violação de uma rapariga num autocarro que circulava em Nova Deli a 16 de dezembro criou uma grande onda indignação. Esta nova legislação, que defende penas mais severas para os atacantes, é consequência da revolta e manifestações violentas dos populares, que nas ruas gritavam por penas mais duras para os violadores e mais segurança para as mulheres.

O caso da estudante de 23 anos que viria a morrer dias depois no hospital está a mudar a justiça indiana.

Até agora, a pena de morte estava prevista para os “mais raros dos casos raros”, escreve a BBC. Em Novembro, foi condenado à morte o único atirador sobrevivente dos atentados terroristas de 2008 em Bombaim. Foi o primeiro condenado a receber a pena capital nos últimos oito anos.

A lei entra já em vigor por um período de seis meses mas, para ser confirmada depois disso, tem de ter a aprovação do Parlamento. A legislação atual prevê, para os violadores, penas de prisão entre sete a dez anos.

Os cinco membros do grupo que violou a estudante estão a ser julgados e enfrentam a pena de morte, caso sejam condenados. Um sexto suspeito, com 17 anos, será julgado por um tribunal de menores.

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