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Subsídio desemprego só em 2015

Trabalhadores independentes e pequenos empresários começam a descontar já no próximo mês, mas só terão direito ao subsídio de desemprego dentro de dois anos, em 2015. A medida foi publicada esta sexta-feira em Diário da República.

Nova legislação não é uma ajuda a curto prazo.(Fotografia do blog: http://altohama.blogspot.pt/2009/03/subsidio-de-desemprego-para-empresarios.html)

Nova legislação não é uma ajuda a curto prazo
(Fotografia do blog: http://altohama.blogspot.pt/2009/03/subsidio-de-desemprego-para-empresarios.html)

A nova prestação vai entrar em vigor em Fevereiro mas exige aos empresários dois anos de contribuições. Estes trabalhadores vão passar a descontar mais este ano, por ganharem direito à proteção no desemprego, então só começarão a receber o dinheiro em 2015.

Na prática, o diploma recai sobre trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários que exercem funções de gerência ou de administração.

Só terão direito ao subsídio os empresários que provarem que o fecho da empresa ou o fim da atividade foram involuntários. Reduzir em 60% a faturação no ano em causa e nos dois anteriores e apresentar resultados negativos no ano em causa e no ano anterior são duas situações que contam para que o trabalhador tenha direito ao subsídio de desemprego. Para além disso, entram ainda nos novos estatutos os casos de insolvência, de perda de licença administrativa e a ocorrência de motivos de força maior (técnicos, económicos, produtivos e organizativos) que inviabilizem a atividade.

O valor do subsídio será 65% da remuneração de referência. No entanto, os beneficiários deste apoio não vão poder aceder à pensão antecipada através do regime de desemprego, ao contrário dos que trabalham por conta de outrem.

Este novo regime vai ser reavaliado em 2015, nessa altura serão feitas as correções necessárias.

Patrícia Silva

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