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Cavaco avança com reorganização das freguesias

O Presidente da República enviou, esta tarde, uma mensagem ao Parlamento na qual garantiu estar preocupado com as próximas eleições autárquicas. O documento veio no seguimento da promulgação da lei que vai acabar com 1.165 freguesias.

 

Chefe de Estado avança com a promulgação da lei.(Fotografia da página oficial do facebook de Cavaco Silva: http://www.facebook.com/CavacoSilva?fref=ts)

Chefe de Estado avança com a promulgação da lei.
(Fotografia da página oficial do facebook de Cavaco Silva: http://www.facebook.com/CavacoSilva?fref=ts)

O plenário desta quarta-feira tinha hora marcada para as três da tarde. Mas a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, só pôde começar a ler o documento, enviado por Cavaco Silva, mais de meia hora depois por causa de problemas técnicos com o som da bancada do PS.

O Presidente da República promulgou, hoje, a lei sobre a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, contrariando os apelos dos autarcas e da população que estavam contra esta nova lei.

Na mensagem do chefe de Estado, pode ler-se que se vai proceder a uma “profunda alteração da composição territorial das freguesias, sem paralelo no país, nos últimos 150 anos.”

Estas alterações têm implicações em mais de duas centenas de municípios e reduzem em mais de mil o número de freguesias.

Esta reorganização terá implicações na organização do processo eleitoral. Nesse sentido, Cavaco Silva apelou a que se tomem, nas próximas eleições “todas as medidas políticas, legislativas e administrativas de modo a que as eleições para as autarquias locais, que irão ter lugar entre setembro e outubro deste ano, decorram em condições de normalidade e transparência democráticas, assegurando quer o exercício do direito de voto e de elegibilidade dos cidadãos nos termos previstos na lei, quer a total autenticidade dos resultados eleitorais”.

O Presidente da República, preocupado com as próximas eleições, acrescentou que “é imperioso que a adaptação do recenseamento eleitoral à reorganização administrativa agora aprovada se realize atempadamente e que os cidadãos eleitores disponham, em tempo útil, de informação referente à freguesia onde votam e ao respetivo número de eleitor”.

No seguimento desta mensagem, a maioria dos partidos elogiou a preocupação do chefe de Estado. No entanto, o PCP e o Bloco de Esquerda responsabilizam o Presidente por eventuais problemas que venham a ocorrer no próximo ato eleitoral, que acontece entre setembro e outubro deste ano.

Porta de acesso à Assembleia da República para quem quer assistir a plenários ou debates quinzenais do Governo. A segurança é apertada e só é possível entrar na sala com o cartão de identidade, uma caneta e duas ou três folhas de papel.

Porta de acesso à Assembleia da República para quem quer assistir a plenários ou debates quinzenais do Governo. A segurança é apertada e só é possível entrar na sala com o cartão de identidade, uma caneta e duas ou três folhas de papel.

Em  dia de plenário foram muitos os alunos que vieram em visita de estudo até ao Parlamento.

Em dia de plenário foram muitos os alunos que vieram em visita de estudo até ao Parlamento.

Patrícia Silva

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