Nacional

Medicinas alternativas vão a votos no Parlamento

Depois de 9 anos de espera, o Parlamento irá debater e votar, na próxima quinta-feira, o projeto de lei que define o regime jurídico das medicinas alternativas.

fonte: www.clinicaspedrochoy.com

Medicinas Tradicionais esperam há 9 anos pela regulamentação das profissões
(Fonte: http://www.clinicaspedrochoy.com)

O Bloco de Esquerda (BE) entregou, ontem, na Assembleia da República um documento a pedir a regulamentação do exercício profissional das medicinas alternativas, cuja lei chegou a ser aprovada na generalidade em 2000, pelo Governo de António Guterres e novamente aprovada em 2003, durante o mandato de Durão Barroso, e aguarda desde então para ser regulamentada.

Medicina tradicional chinesa, acupuntura, naturopatia, osteopatia, fitoterapia e quiroprática são as medicinas alternativas incluídas no projeto de lei que determina o regime de acesso e o exercício dos profissionais, que vai a votos no próximo dia 10. O objetivo do BE é que estas “medicinas e terapêuticas não convencionais sejam reconhecidas” em Portugal como já são “na restante legislação europeia” explica.

A 22 de Novembro foi aprovada pelo Governo uma proposta de lei que define que estas medicinas alternativas só podem ser praticadas por indivíduos com formação superior e cédula profissional.

Mariana Paiva Cardoso

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